domingo, 30 de junho de 2013

sábado, 29 de junho de 2013

Governo vai anunciar vacinação contra HPV na rede pública

O Ministério da Saúde vai anunciar, na segunda-feira, a inclusão da vacina contra o HPV (papilomavírus humano) no calendário público.

Esse vírus está ligado a diversos tipos de câncer --de útero principalmente, mas ainda o anal e de garganta, entre outros-- e ao aparecimento de verrugas genitais.

O contato íntimo já permite a transmissão do vírus, não sendo necessária para tanto uma relação sexual.

Duas vacinas disputam o anúncio: a quadrivalente (da americana MSD) e a bivalente (da inglesa GSK). As duas oferecem proteção contra os dois tipos de vírus mais frequentemente relacionados ao câncer do colo do útero. A da MSD também oferece proteção contra verrugas genitais.

A ideia é que a empresa escolhida faça transferência de tecnologia para um laboratório público nacional --Instituto Butantan ou Fiocruz.

O modelo a ser adotado não foi detalhado pelo ministério. A proposta que vinha sendo estudada no último ano era oferecer a vacina para meninas com idades próximas à faixa dos dez anos, para garantir que estejam imunizadas antes do início de qualquer atividade sexual.

A estratégia de vacinação que vinha sendo defendida era aproximar as escolas dos postos de saúde, garantindo que o esclarecimento sobre a nova vacina a professores, alunos e familiares, e a oferta no posto de saúde.

O governo quer garantir que seja passado o seguinte recado: a vacinação contra o HPV não descarta a necessidade da realização periódica do exame ginecológico.

Enquanto o governo federal discutia a inclusão da vacina, alguns governos locais passaram a oferecê-la por contra própria, caso do Distrito Federal.

Nesta semana, a pedido da GSK, a Anvisa ampliou a indicação etária da vacina contra o HPV para meninas acima de nove anos -o limite até então era de dez a 25 anos.

Fonte: Folha de São Paulo

sexta-feira, 28 de junho de 2013

Aspen compra negócio da Merck por US$ 1bi

A Aspen Pharmacare, da África do Sul, disse na quinta-feira que iria adquirir um negócio de medicamentos e fabricação da farmacêutica norte-americana Merck

Homem passa em frente da sede da Merck em Nova Jersey. Foto tirada em 2005

A Aspen Pharmacare, farmacêutica da África do Sul, disse na quinta-feira que iria adquirir um negócio de medicamentos e fabricação da farmacêutica norte-americana Merck, em um acordo de 1 bilhão de dólares para reforçar sua presença na Europa, América Latina e Ásia.

A maior fabricante de medicamentos genéricos da África está em uma trilha de aquisição agressiva este ano que ampliou sua oferta de remédios em regiões de rápido crescimento, como América Latina e sudeste da Ásia, e elevou o preço da sua ação.

A Aspen disse na semana passada que estava em negociações para comprar drogas para tratamento de trombose e uma fábrica francesa da GlaxoSmithKline em um acordo que provavelmente também será de 1 bilhão de dólares.

Analistas não esperam que o negócio com Merck inviabilize a compra da Glaxo.

"O acordo com a Merck é bastante bom para o seu plano de expansão", disse Sibonginkosi Nyanga, analista da corretora Imara SP Reid. "Eles têm comprado ativos em quase todo o mundo. Seu negócio quase deixou de ser um negócio sul africano. Agora é uma operação bem diversificada."

A Aspen disse em um comunicado que iria comprar uma carteira de 11 medicamentos - incluindo terapia de reposição hormonal, contraceptivos orais e um anti-coagulante - da Merck e um negócio de fabricação, na Holanda, que também tem uma unidade nos EUA.

Fonte: EXAME.COM

terça-feira, 25 de junho de 2013

Hora extra entra na base de cálculo de pensão alimentícia

O valor recebido pelo alimentante a título de horas extras, mesmo que não habituais, embora não tenha caráter salarial para efeitos de apuração de outros benefícios trabalhistas, é verba de natureza remuneratória e integra a base de cálculo para a incidência dos alimentos fixados em percentual sobre os rendimentos líquidos. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomada em sessão realizada nesta terça-feira (25).

Para a maioria dos ministros, o caráter esporádico desse pagamento não é motivo suficiente para afastar sua incidência na pensão. Se assim fosse, de acordo com o ministro Marco Buzzi, que apresentou seu voto-vista na sessão desta terça, também não haveria desconto sobre 13º salário e férias, como ocorre.

Buzzi acompanhou o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, proferido na sessão do dia 21 de março, quando pediu vista. Naquela mesma data, o ministro Raul Araújo divergiu, entendendo que as horas extras não deveriam compor os alimentos.

Na retomada do julgamento, após o voto-vista de Buzzi, o ministro Antonio Carlos Ferreira também acompanhou o relator. Já a ministra Isabel Gallotti votou com a divergência. Para ela, o acordo de alimentos discutido no recurso não incluiu verbas eventuais como horas extras e participação nos lucros.

Verba remuneratória

No caso julgado, em acordo homologado judicialmente, os alimentos foram fixados em 40% dos rendimentos líquidos do alimentante, até a maioridade do filho, quando o percentual foi reduzido para 30%.
Além dos descontos obrigatórios de Imposto de Renda e contribuição previdenciária, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) excluiu da base de cálculo dos alimentos as verbas indenizatórias e rescisórias, mais as férias indenizadas (não gozadas).

De acordo com a decisão do TJSP, o cálculo da pensão deve incluir 13º salário, horas extras, adicionais de qualquer espécie e o terço constitucional de férias, além de eventual participação nos lucros da empresa. Mas apenas as horas extras foram tratadas no recurso ao STJ.
“De fato, não há dúvida de que os alimentos fixados em percentual sobre os rendimentos do alimentante, de regra, não devem incidir nas verbas de natureza indenizatória”, afirmou o ministro Luis Felipe Salomão. Isso porque não geram acréscimo nas possibilidades financeiras do alimentante, pois apenas recompõem alguma perda.
Contudo, o relator destacou que a jurisprudência do STJ já estabeleceu que as horas extras têm caráter remuneratório, inclusive com a incidência de Imposto de Renda.

Eventualidade

O relator destacou ainda ser importante ter em vista que a base legal para a fixação dos alimentos, seus princípios e valores conduzem, invariavelmente, à apreciação do binômio necessidade-possibilidade.
“Por esse raciocínio, pouco importa a eventualidade da percepção da verba, uma vez que, embora de forma sazonal, haverá um acréscimo nas possibilidades alimentares do devedor, hipótese em que, de regra, deverá o alimentado perceber também algum incremento da pensão, mesmo que de forma transitória”, entende o relator.

Fonte: STJ

Centrais sindicais vão fazer greve geral

Líderes terão encontro com presidente Dilma na quarta, 26, para reforçarem pauta trabalhista - Epitacio Pessoa/AEAs centrais sindicais marcaram para o dia 11 de julho uma greve geral em todo o País, numa onda de mobilização batizada pela categoria como "Dia de Luta". O motivo será pressionar a presidente Dilma Rousseff a dar mais atenção à pauta trabalhista entregue ao governo em março deste ano. A decisão foi tomada durante uma reunião realizada nesta terça-feira, 25, com as lideranças dos sindicatos em São Paulo.

A onda de paralisações é vista pelos sindicalistas como um preparativo para uma grande marcha prevista para agosto, em Brasília, e cuja data ainda vai ser discutida pela classe.

"Queremos o cumprimento dessa pauta histórica da categoria, que está nas mãos da presidente desde antes de ela ter sido eleita e que infelizmente ela não cumpriu", afirmou o deputado Paulinho da Força, presidente da Força Sindical.

Os sindicalistas vão se reunir na manhã de quarta-feira, 26, com a presidente Dilma, em Brasília, para reforçar as principais reivindicações da categoria que estão na pauta. São basicamente seis pontos que vão ser reforçados: maior investimento em saúde e educação; aumento de salários; redução de jornadas de trabalho; apoio à reforma agrária; fim do fator previdenciário e transporte público de qualidade.

No encontro, a presidente Dilma foi elogiada por alguns líderes sindicais pela proposta que ela fez na segunda de um plebiscito que autoriza a instauração de uma Assembleia Constituinte para fazer a reforma política. Um deles foi o presidente da Central Única de Trabalhadores (CUT) Vagner Freitas, que negou que o anúncio de Dilma faça com que a classe não vá "com a faca nos dentes" no encontro desta quarta.

"A CUT sempre teve a faca entre os dentes. O que acho importante nessa questão do plebiscito é que precisamos aprofundar esse debate. Ele é contraditório e tem algumas falhas", afirmou Freitas.

Fonte: Estadão

quarta-feira, 19 de junho de 2013

FDA investiga mortes relacionadas a remédio da Lilly

Órgão irá investigar a morte de dois pacientes após tomarem injeções de um tratamento de longa ação para esquizofrenia chamado Zyprexa Relprevv

A Administração de Alimentos e Medicamentos dos EUA (FDA, em inglês) informou na terça-feira que estava investigando a morte de dois pacientes, que morreram após tomarem injeções de um tratamento de longa ação para esquizofrenia da Eli Lilly, chamado Zyprexa Relprevv.

A agência disse que os pacientes morreram três a quatro dias após receberem uma dose adequada do medicamento, e tinham níveis muito elevados da droga injetável em sua corrente sanguínea.

O rótulo do medicamento traz uma proeminente "tarja preta" de advertência para síndrome de delírio pós-injeção (PDSS), uma doença grave em que a droga entra na corrente sanguínea muito rapidamente após uma injeção, causando níveis muito elevados da droga na corrente sanguínea.

O FDA, em um boletim em seu site, disse que altas doses da droga podem causar delírio, parada cardiorrespiratória, problemas de ritmo cardíaco, sedação e coma.

O medicamento, aprovado pela FDA no final de 2009, vem com avisos de que os pacientes devem ficar no escritório do médico por pelo menos três horas após receberem a dose para que possam ser monitorados.

Fonte: EXAME.COM

segunda-feira, 17 de junho de 2013

Farmácias querem aumentar número de produtos postos à venda

Segundo balanço divulgado hoje, as grandes redes movimentaram R$ 8,76 bilhões entre janeiro e abril deste ano

Nos primeiros quatro meses deste ano, o volume de vendas das grandes redes farmacêuticas do país cresceu 12,24%, em comparação ao mesmo período do ano passado. Segundo balanço divulgado hoje (17) pela Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), as grandes redes movimentaram R$ 8,76 bilhões, entre janeiro e abril deste ano.

Do total, R$ 5,93 bilhões se referem à venda de medicamentos, o que significou alta de 10,44%. O restante, R$ 2,83 bilhões, não são de medicamentos, que apresentaram aumento de 16,20% em comparação ao mesmo período de 2012.

Para o presidente executivo da associação, Sérgio Mena Barreto, o crescimento nas vendas de não medicamentos indica “o anseio da população por uma farmácia que funcione como uma autêntica loja de saúde, com um amplo mix de produtos de conveniência e bem-estar”.

As vendas de medicamentos genéricos foram responsáveis por R$ 1,09 bilhão, com alta de 14,03%, em relação ao ano passado. A comercialização de medicamentos do Programa Aqui Tem Farmácia Popular cresceu 15,92%, movimentando R$ 160,08 milhões.

A Abrafarma reúne 32 associados, sendo as 31 maiores redes de farmácias e uma rede de supermercados. O grupo é dono de 4.806 lojas instaladas em todo o país.

Fonte: Agência Brasil - Elaine Patrícia Cruz

Vendas de farmácias crescem 12,24% de janeiro a abril

Considerando-se apenas a venda de medicamentos, houve alta de 10,44% no período, para R$ 5,93 bilhões

Farmácia

As principais redes de varejo farmacêutico do Brasil atingiram volume de vendas de R$ 8,76 bilhões de janeiro a abril de 2013, crescimento de 12,24% ante o mesmo período do ano anterior.

Os dados são da Fundação Instituto de Administração (FIA/USP) e foram divulgados nesta segunda-feira, 17, pela Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma).

Considerando-se apenas a venda de medicamentos, houve alta de 10,44% no período, para R$ 5,93 bilhões. A comercialização de medicamentos inseridos no programa Aqui tem Farmácia Popular registrou evolução de 15,92%, com movimento de R$ 160,09 milhões.
O destaque do período, segundo a Abrafarma, foram produtos de higiene e beleza. As vendas de não medicamentos tiveram alta de 16,2%, para R$ 2,83 bilhões. A participação dessas categorias no movimento geral é de 32,3%, informou a entidade.

O número de lojas das varejistas associadas à Abrafarma cresceu ante 2012. Ao final de abril deste ano, as redes somavam 4.806 farmácias e drogarias, aumento de 9,73% na comparação com o mesmo mês do ano anterior.

A Abrafarma reúne 32 associados, incluindo as líderes do setor no Brasil, como a Raia Drogasil, a DPSP - Drogarias Pacheco e São Paulo e a Brasil Pharma. As redes associadas representam cerca de 40% das vendas de medicamentos no País, segundo a entidade.

Fonte: EXAME.COM

Medicamento para impotência continuará no mercado

As empresas EMS S/A e Legrand Pharma Indústria Farmacêutica Ltda. poderão continuar a fabricar e vender o medicamento para impotência Ah-zul sem nenhuma restrição. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao negar recurso do Laboratório Pfizer Ltda. e da Pfizer Products INC, fabricantes do Viagra, que pediam a retirada do Ah-zul de circulação.

Para a Turma, a decisão de segunda instância que manteve a circulação do medicamento está bem fundamentada, já que, além de afastar o risco de confusão entre os consumidores, também destacou que a embalagem de ambos os produtos não é semelhante. Quanto à cor azul dos comprimidos, isso não influencia em nada na decisão do consumidor, pois não é possível vê-los sem abrir a embalagem, o que só ocorre após a compra.

O Laboratório Pfizer e a Pfizer Products ajuizaram ação inibitória, cumulada com perdas e danos, para que fosse impedida a comercialização do produto Ah-zul, com qualquer referência à cor azul ou ao formato de diamante. Além disso, queriam impedir que as empresas fabricantes do medicamento parassem de fazer referência à marca Viagra em seu material publicitário.
Por fim, pediram a alteração da marca e da apresentação do produto Ah-zul, de modo a evitar confusão ou falsa associação com o Viagra.

Tutela antecipada

Em decisão interlocutória, o juiz de primeiro grau antecipou os efeitos da tutela, determinando a retirada de circulação do Ah-zul no prazo de 30 dias, bem como de matérias publicitárias que contenham a marca, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.
Contra essa decisão, a EMS e a Legrand interpuseram agravo de instrumento. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deu provimento ao agravo para suspender a restrição de comercialização dos produtos.
Para o TJSP, os autores da ação não conseguiram demonstrar suas razões de forma convincente, como em relação à alegada possibilidade de que os medicamentos gerem confusão entre os consumidores.
Inconformada, a Pfizer recorreu ao STJ sustentando violação ao artigo 195, inciso III, da Lei 9.279/96, que trata da propriedade industrial.

Concorrência desleal

A relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi, ressaltou que, segundo as empresas recorrentes, o TJSP teria analisado apenas a possibilidade de confusão do consumidor, sem levar em contra outros elementos caracterizadores da concorrência desleal, como o risco de associação indevida entre os produtos, a diluição do “poder de distintividade” do Viagra e o “aproveitamento gracioso” de seus investimentos no desenvolvimento do produto, viabilizando a comercialização a preços mais baixos.
No entanto, segundo a relatora, todas essas questões “dependem, direta ou indiretamente, da constatação de que o produto de fato confunde o consumidor”, e o TJSP entendeu que as características do Ah-zul não são capazes de induzir o comprador a erro.
“O acórdão recorrido não afastou apenas as consequências do comportamento supostamente nocivo das recorridas; foi além, descaracterizando a própria ilegalidade da conduta, concluindo pela inexistência de elementos violadores do direito marcário das recorrentes”, concluiu a relatora.

Decisão antecipatória

Por fim, ao analisar a concessão da liminar, Nancy Andrighi destacou que as decisões antecipatórias de tutela exigem demonstração cabal da verossimilhança das alegações que motivam o pedido.
“Afigura-se correta a decisão que, em sede de ação inibitória objetivando impedir a comercialização de medicamento sob a alegação de violação de marca, indefere o pedido de antecipação de tutela ao constatar que, sem a manifestação de um perito de confiança do juízo, não haveria como aferir a plausibilidade das assertivas contidas na inicial”, disse a ministra.
“Somente com o desenvolvimento da fase instrutória, após a apresentação de estudos especializados, realizados por profissionais da área, é que será possível afirmar se a conduta das recorridas é ou não admissível no meio publicitário, bem como se há bases concretas para se presumir a confusão dos produtos”, concluiu a relatora.

Fonte: STJ

domingo, 16 de junho de 2013

Laboratórios investem na criação do 'Viagra feminino'

Para a indústria farmacêutica, é como a busca pelo Santo Graal: encontrar a pílula do desejo feminino tem se mostrado um processo tão complexo e infrutífero quanto a perseguição ao mitológico Cálice Sagrado por cavaleiros medievais.

Hoje, no entanto, as pesquisas parecem estar mais próximas de um medicamento que dê às mulheres com distúrbios sexuais a satisfação que o Viagra e seus concorrentes dão aos homens.

O principal contendor nessa corrida é o laboratório Emotional Brain, segundo aponta o jornalista Daniel Bergner, autor de "What Do Women Want?: Adventures in the Science of Female Desire" (o que as mulheres querem?: aventuras na ciência do desejo feminino), lançado neste mês nos EUA.

A empresa, fundada na Holanda, vem realizando testes com as drogas Lybrido e Lybridos. Espera ter ainda neste ano aprovação da FDA (vigilância sanitária dos EUA) para fazer testes com um número maior de mulheres e estima em dois anos o prazo para chegar ao mercado.

Apesar do otimismo do dono da companhia, Adriaan Tuiten, experiências anteriores citadas no livro acabaram suspensas depois de milhões de dólares gastos e resultados insatisfatórios.

RATAS EXCITADAS

Há o caso do Bremelanotide, que teve bons resultados em testes em 2006 e 2007. Ratinhas que usaram o medicamento deram explosivas demonstrações de disposição para o sexo.
Quando chegou às mulheres, relata o livro, as reações foram animadoras """Eu estava totalmente focada em sexo, não pensava em mais coisa nenhuma", disse uma das participantes da experiência.

O medicamento, porém, provocava náusea e aumento da pressão, e o projeto acabou abortado.

O Bremelanotide, assim como outras drogas experimentadas no passado, estão sendo testados novamente, em outras formulações.

ATAQUE DUPLO

Mas, diferentemente de seus predecessores, os medicamentos da Emotional Brain se baseiam na combinação de dois agentes. No Lybrido, a pílula é coberta por uma camada de testosterona, que derrete na boca --o gosto é de hortelã--, e o remédio engolido tem um componente semelhante ao do Viagra.

A ideia é que os dois deixem a mente mais aberta aos impulsos eróticos, ao mesmo tempo em que melhorem o fluxo sanguíneo na região genital, diz Bergner no livro, que já recebeu uma oferta para publicação no Brasil.

No Lybridos, em vez do componente semelhante ao do Viagra, a pílula engolida tem buspirona, ansiolítico.

Enquanto a mágica pílula não chega, médicos procuram opções para atender as mulheres --5,8% das brasileiras de 18 a 25 anos não têm desejo, índice que sobe para 19,9% depois dos 60 anos, informa o Estudo da Vida Sexual do Brasileiro, liderado pela psiquiatra Carmita Abdo.

Abdo, 62, que é coordenadora do Programa de Estudos em Sexualidade da USP, diz que uma opção é o uso de medicação que age sobre neurotransmissores, como o antidepressivo bupropiona.

"O remédio não foi idealizado para isso, mas melhora a disposição para o sexo, pois coloca a dopamina mais à disposição, e a dopamina vai agir nos centros do prazer."

Seu uso, porém, deve ser "criterioso". "A substância não pode ser usada no caso de a paciente ter predisposição para convulsão, ter sido ou ser anoréxica, bulímica, ansiosa, insone ou usar drogas ou bebidas em excesso."

Outra opção é a aplicação de testosterona, hormônio masculino que, em menor concentração, também está presente nas mulheres.

"Existem pesquisas mostrando que a testosterona pode oferecer vantagens para melhorar a libido feminina", afirma o ginecologista César Eduardo Fernandes, 62, presidente da Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo.

Ele lembra que medicações vasculares, como o componente do Viagra, já foram tentadas em mulheres, mas não aumentam o desejo sexual. "Para que o Viagra funcione, é fundamental que o homem tenha a libido preservada."

No caso das mulheres, explica o ginecologista, o grande problema é a ausência de desejo. E só melhorar o fluxo sanguíneo para a área genital não resolve: "A libido feminina é multifatorial. Ela não depende só de ter um parceiro que possa causar o desejo. Ela precisa ter uma relação afetiva de boa qualidade, depende de odores, de ambiente, do nível hormonal em que ela se encontra".

Fonte: Folha de São Paulo

segunda-feira, 10 de junho de 2013

AstraZeneca compra farmacêutica Pearl por até US$1,15 bi

Aquisição garante à companhia uma posição no mercado emergente para uma nova classe de tratamentos pulmonares

Homem usa bomba de ar típica de pacientes com asma

A AstraZeneca anunciou nesta segunda-feira que vai comprar a companhia norte-americana especializada em medicamentos respiratórios Pearl Therapeutics por até 1,15 bilhão de dólares.

A aquisição da companhia privada garante à AstraZeneca uma posição no mercado emergente para uma nova classe de tratamentos pulmonares conhecidos como medicamentos LABA/LAMA, que prometem melhorar a adesão do paciente e controle de doença, sem esteroides.

A compra da Pearl, com sede na Califórnia, preencherá uma lacuna no portfólio respiratório da AstraZeneca, embora ela ainda estará atrás de rivais que incluem GlaxoSmithKline e Novartis, na corrida para desenvolver o novo tipo de droga inalada.

A AstraZeneca pagará inicialmente 560 milhões de dólares, e mais até 450 milhões de dólares, se alguns marcos de desenvolvimento forem atingidos, bem como pagamentos relacionados a vendas de até mais de 140 milhões de dólares A transação é uma importante aposta do novo presidente-executivo da AstraZeneca, Pascal Soriot, que assumiu em outubro passado, para a área de produtos respiratórios, identificada como uma área de terapia essencial para a empresa.

O acordo é a segunda aquisição de Soriot em duas semanas, após a compra da Omthera Pharmaceuticals por 443 milhões de dólares para fortalecer a área de medicamentos cardiovasculares.

Fonte: EXAME.COM

terça-feira, 4 de junho de 2013

Estagiária que treinou candidato a gerência tem vínculo de emprego reconhecido

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Dadalto Administração e Participações Ltda., que pretendia reformar decisão que reconheceu o vínculo empregatício de uma estagiária que desempenhava atividades próprias de empregados da empresa. A Turma confirmou o vínculo, já que a empresa não conseguiu demonstrar violação legal apta a autorizar a análise do recurso.

Na reclamação trabalhista, a estagiária afirmou que, dentre as atividades desempenhadas, estavam o atendimento aos clientes e o treinamento de um candidato à gerência.  Na sua defesa, a Dadalto afirmou a validade do contrato de estágio, já que a trabalhadora não possuía a autonomia de uma empregada, e apresentou relatórios de avaliações realizadas durante o estágio.

Com base em prova testemunhal, que confirmou o desvio de função, o juízo de primeiro grau concluiu que o contrato de estágio era falso e declarou a existência de vínculo de emprego. "Não é razoável que uma estagiária treine um candidato a gerente", afirmou a sentença. "O estudante em formação e beneficiário da concessão de estágio, ao invés de treinar, deve ser treinado". O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) manteve o entendimento, e o caso chegou ao TST por meio de recurso de revista da empresa, que apontou violação ao artigo 818 CLT, segundo o qual a prova das alegações incumbe à parte que as fizer. 

Mas o relator do caso, ministro Emmanoel Pereira, não lhe deu razão e manteve a decisão regional. Isso porque ficou demonstrado que não havia supervisão da suposta estagiária, um dos requisitos do contrato de estágio. O ministro também entendeu que não houve a afronta alegada em relação ao ônus da prova. "O TRT aplicou o princípio do livre convencimento motivado (artigo 131 do CPC) e não decidiu com base na mera distribuição do ônus da prova, como crê a empresa", concluiu.

A decisão foi unânime.

Processo: RR-92500-35.2009.5.17.0014

Fonte: TST

segunda-feira, 3 de junho de 2013

Como cinco companhias ditam o setor farmacêutico no Brasil

Segundo estudo elaborado pela Brasilpar, as principais redes de farmácias do país detêm hoje cerca de 30% do mercado

Fonte: EXAME.COM