Lucro da Pfizer supera expectativas no 2º trimestre

Maior farmacêutica dos Estados Unidos alinha uma divisão nos negócios que poderá levar ao desmembramento da sua unidade de genéricos

A Pfizer divulgou lucro do segundo trimestre ligeiramente acima das previsões nesta terça-feira, num momento em que a maior farmacêutica dos Estados Unidos alinha uma divisão nos negócios que poderá levar ao desmembramento da sua unidade de genéricos.

A empresa, que foi atingida por uma queda nas vendas do seu remédio para colesterol que acabou de perder a patente, o Lipitor, reafirmou as metas financeiras para o ano.

No segundo trimestre, o lucro ajustado caiu 10 por cento, para 4 bilhões de dólares, ou 0,56 dólar por ação, ante 4,45 bilhões de dólares, ou 0,59 dólar por ação, um ano antes. A receita recuou 7 por cento, para 12,97 bilhões de dólares.

Analistas esperavam, em média, lucro de 0,55 dólar por ação, sobre uma receita de 13,01 bilhões de dólares, segundo a Thomson Reuters I/B/E/S.

O presidente-executivo da Pfizer, Ian Read, tem analisado a estrutura do grupo depois da companhia ter alienado o negócio de nutrição e o de saúde animal. Na segunda-eira, a companhia informou que planeja separar suas operações comerciais, dando origem a duas unidades de produtos de marca e uma terceira para os genéricos.

Read disse que o novo modelo da Pfizer ajudaria a revitalizar o negócio principal da empresa, baseado em medicamentos inovadores, ao mesmo tempo em que reforçaria o valor de marcas comerciais e sem patente, maximizando a utilização de capital.

O negócio de genéricos da Pfizer, que representa 17 por cento das vendas totais, tem margens de lucro muito mais baixas que as drogas protegidas por patentes.

A Pfizer reiterou que espera um lucro anual situado na faixa de 2,10 a 2,20 dólares por ação.

Fonte: Exame.com

Receitas da Merck ficam abaixo da expectativa de Wall Street

Valorização do dólar reduziu vendas dos produtos de saúde animal e consumo e prejudicou resultados para remédios que exigem prescrição

As receitas trimestrais da Merck ficaram abaixo das expectativas de Wall Street, com a valorização do dólar reduzindo as vendas dos produtos de saúde animal e consumo e prejudicando os resultados para remédios que exigem prescrição, incluindo a droga para tratamento de diabetes Januvia.

A segunda maior farmacêutica dos Estados Unidos teve lucro de 906 milhões de dólares, ou 0,30 dólar por ação, no segundo trimestre. No mesmo período do ano passado, o lucro foi de 1,79 bilhão, ou 0,58 dólar por ação, um ano antes.

Excluindo itens especiais, a Merck teve lucro de 0,84 dólar por ação. Analistas esperavam, em média, 0,83 dólar por ação.

A receita global da empresa caiu 11 por cento, para 11,01 bilhões de dólares, afetada pela competição de genéricos com seu remédio para asma Singulair, que perdeu a proteção de patente nos EUA um ano atrás. Wall Street esperava uma receita de 11,22 bilhões de dólares.

A receita teria caído 8 por cento se não fosse pela valorização do dólar, que reduziu o valor de suas vendas em mercados internacionais.

Fonte: Exame.com

Eli Lilly avalia produzir genérico de marca para completar portfólio

Prestes a assumir a presidência da farmacêutica americana Eli Lilly no país, a partir do dia 1º de agosto, o argentino Julio Gay-Ger informou ontem, em entrevista exclusiva ao Valor, que a empresa avalia a produção de "genéricos de marca", conhecidos no Brasil como similares. Segundo ele, o foco da companhia segue no desenvolvimento de medicamentos inovadores, mas os remédios maduros (com patentes expiradas) poderão ser produzidos para complementar o portfólio em situações específicas.

"Oportunisticamente, podemos trazer algum produto sob o conceito de genérico de marca", afirmou o executivo, que descartou qualquer possibilidade de a companhia ingressar no segmento que ele chama de genéricos "puros". Gay-Ger, que até agora ocupava o cargo de presidente da Eli Lilly para a América Latina excluindo o Brasil e o México, substituirá no país o salvadorenho José Antonio Alas, que assumiu a vice-presidência de marketing da companhia para mercados emergentes.

A Eli Lilly tem unidade industrial em São Paulo, mas o executivo não adiantou quando nem onde os novos produtos poderão ser fabricados. Eles poderão ser produzidos a partir de fórmulas desenvolvidas pela própria empresa ou por outros laboratórios e que estejam com as patentes expiradas, desde que se encaixem nas classes terapêuticas já atendidas pela farmacêutica, como os tratamentos contra diabetes, colesterol, depressão e câncer.

"É mais uma questão de ponte até que cheguem novos produtos", acrescentou Gay-Ger. Conforme a diretora de assuntos corporativos da Lilly no Brasil, Regiane Salateo, a ideia é produzir, dentro de uma "área de novos negócios", medicamentos "com excelência e mais acessíveis do que os de inovação para complementar o portfólio em regiões específicas", como os mercados emergentes. A farmacêutica já mantém em linha produtos próprios com patente expirada, como o Cymbalta, o Prozac e o Zyprexa. O Cialis, contra disfunção erétil, tem patente até 2015.

Com investimentos em pesquisa equivalentes a 21% a 22% da receita global anual, a Lilly tem 12 novos produtos na terceira fase de desenvolvimento, a última antes do registro pelas autoridades sanitárias governamentais, que poderão ser lançados no Brasil a partir de 2015. Parte deles, conforme Gay-Ger, já virá com biomarcadores que permitem a individualização dos tratamentos e poderá ser colocado nos mercados americano e europeu nos próximos 12 a 18 meses.

"Optamos pela inovação porque é o que sabemos fazer bem", afirmou o novo presidente, para quem os genéricos e os medicamentos inovadores são "duas faces da mesma moeda". "Uma companhia de inovação faz investimentos enormes para que novos produtos cheguem ao mercado e quando a patente expira e os genéricos baixam os preços, você já recuperou o investimento para permitir [o desenvolvimento] dos próximos produtos de inovação", acrescentou.

O executivo não revelou qual a participação brasileira na receita líquida da Lilly, que somou US$ 22,1 bilhões em 2012 e é estimada entre US$ 22,6 bilhões e US$ 23,4 bilhões neste ano. Ele afirmou, porém, que dois terços do crescimento do setor de medicamentos no mundo vêm dos mercados emergentes, com a China, em primeiro lugar, e o Brasil, "imediatamente depois".

Conforme Regiane, a fábrica de São Paulo, que produz a maior parte da linha de comprimidos da farmacêutica, como Cymbalta, Prozac, Zyprexa, Cialis e Evista, este contra osteoporose, opera a 100% da capacidade instalada e está em "constante evolução" para aumento de produtividade e redução de custos. Além de suprir o mercado brasileiro, a unidade exporta para outros países da América Latina, com exceção do México.

Fonte: Valor Econômico

Centrais sindicais defendem continuidade de multa de 10% sobre o saldo do FGTS

Os trabalhadores apoiam o veto da presidenta Dilma Rousseff à extinção da multa de 10% sobre o saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em casos de demissão sem justa causa. Contrariamente à forma como se posicionou o empresariado, ao repudiar o veto, os representantes de trabalhadores manifestaram satisfação com a manutenção da multa. O veto da presidenta à mudança foi publicado no Diário Oficial da União na quinta-feira (25/7).

Para a CTB (Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras) do Brasil, o veto merece o "total apoio da classe trabalhadora brasileira", pois a aprovação do PLC (Projeto de Lei Complementar) 200/2012 foi o resultado da influência do setor dos empregadores no Congresso.

"Quem não usa mão do recurso da demissão sem justa causa, que não é permitida nos países onde vigora a Convenção 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), não tem razão para temer a multa rescisória mantida pela presidenta", disse, em nota, o presidente da CTB, Wagner Gomes. Essa convenção da OIT, sobre o Término da Relação de Trabalho por Iniciativa do Empregador, estabelece um quadro normativo geral, que depende de regulamentação dos Estados signatários. O Brasil chegou a assinar e ratificar essa convenção na década de 1990, mas a denunciou em 1997, quando a medida deixou de vigorar no país.

O secretário de organização sindical da CUT (Central Única dos Trabalhadores) Brasília, Roberto de Oliveira, também citou a convenção da OIT sobre relações de trabalho e defendeu a volta da estabilidade no emprego – que vigorou no Brasil até a Constituição Federal de 1988.

"Essa discussão tem como pano de fundo a volta da estabilidade ao emprego, como estabelece a convenção da OIT. A central defende que o Brasil acate essa convenção internacional, o que vai promover uma discussão geral sobre o tema", explicou Oliveira.

Para o presidente da CTB, Wagner Gomes, a falta de estabilidade no atual mercado de trabalho brasileiro é uma das principais causas da rotatividade de mão de obra no país, o que ainda contribui para o aumento da quantidade de solicitações para o pagamento de seguro-desemprego, onerando as contas públicas. Segundo ele, a multa de 10% sobre o FGTS seria mais um fator de inibição para as demissões sem justa causa – além dos 40% sobre o mesmo fundo que vai para o trabalhador. No caso dos 10%, o montante é depositado no próprio FGTS, para investimentos em políticas públicas, como moradia.

De acordo com o secretário da CUT, Roberto de Oliveira, os trabalhadores e o próprio governo terão dificuldades em manter o veto da presidenta Dilma no Congresso. Depois de apreciado por ela, o texto retorna ao Congresso para análise dos parlamentares. Na quinta-feira, representantes de entidades do empresariado manifestaram repúdio ao veto, argumentando que a multa onera ainda mais a folha de pagamentos.

"Infelizmente, nosso Congresso é conservador e, se os empresários se mobilizarem, é possível derrubar o veto. As entidades representativas dos trabalhadores podem se mobilizar para tentar impedir isso, mas como essa discussão não diz respeito ao valor que efetivamente vai para o trabalhador, talvez isso dificulte a mobilização da classe", informou o secretário da CUT.

O presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), Ricardo Patah, disse à Agência Brasil que a central vai se articular no Congresso no sentido oposto ao dos empresários, de forma a evitar a derrubada do veto. "Temos a convicção de que ela [Dilma] acertou. Vejo importância na manutenção da multa porque estamos em uma situação de quase pleno emprego e muitas empresas não entendem isso e trocam os empregados como mercadoria. Sou totalmente favorável ao veto por causa da diminuição de demissões desmotivadas."

A Força Sindical, assim como as demais entidades, posicionou-se favoravelmente ao veto. De acordo com a central sindical, o fim da multa retiraria R$ 3 bilhões por ano do fundo, sem a criação de medidas compensatórias, como prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal – assim como foi justificado pela presidenta Dilma Rousseff.

A contribuição adicional de 10% foi incorporada à multa de 40% do FGTS para funcionários demitidos sem justa causa em 2001, devendo ser paga pelo empregador ao governo e não ao empregado. A contribuição extra foi criada para ajudar a corrigir um desequilíbrio existente entre a correção dos saldos das contas individuais do FGTS. A lei, entretanto, não estabeleceu prazo para o fim da cobrança dos 10%, nem o vinculou à solução do desequilíbrio do fundo.

Fonte: Agência Brasil

Indústria reduz os testes com animais em laboratórios

Aos poucos as empresas brasileiras começam a mudar seus hábitos e a investir para evitar o uso de animais nos laboratórios. É o caso do Grupo Boticário e da Natura. "Mais investimentos em recursos humanos e tecnologia foram necessários para abolir os testes em animais, mas ainda é preciso recorrer a laboratórios internacionais para garantir as avaliações exigidas porque o Brasil não tem infraestrutura", afirma a diretora de Segurança do Consumidor da Natura, Elizabete Vicentini.

Segundo a executiva, para tentar driblar o problema, a companhia - que desde 2006 mudou seus parâmetros para avaliação de segurança e eficácia durante o desenvolvimento de seus produtos ou de matérias-primas -, criou uma rede de parcerias com o meio acadêmico, laboratórios e entidades de classe a fim de reduzir esse movimento no segmento cosmético local e internacional. "É um estímulo aos nossos prestadores de serviços."

A Natura está ciente da possibilidade de um fornecedor da cadeia realizar testes de matérias-primas em animais para atender outras empresas, atuantes em mercados ou setores em que tais avaliações são exigidas para fins regulatórios. Ou seja, ainda não é possível garantir que toda a cadeia de suprimento seja "cruelty free".

Uma situação difícil de ser controlada, já que no país não há um movimento governamental para substituir testes em animais por alternativos com metodologia in vitro, segundo a gerente de Avaliação de Produtos e Assuntos Regulatórios do Grupo Boticário, Ana Lucia Pereira. "Independentemente disso, o Grupo Boticário reafirma o seu posicionamento de não realizar teste em animais nos produtos que desenvolve", diz.

Trata-se de um posicionamento alinhado à estratégia de sustentabilidade do negócio e que permite à companhia, segundo Ana, exportar sem restrições para a Europa, diante das recentes proibições da venda de produtos acabados testados em animais, a partir deste ano.

Embora o apelo bioético em pesquisas que envolvam animais seja controverso, não há proibições na Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), o que cria uma incongruência com a legislação ambiental, o Artigo 32 da Lei 9.605/98, de crimes ambientais, que pune com prisão de três meses a um ano e multa quem pratica abuso, maus tratos e mutila animais, mesmo que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.

Essa desorganização abre brechas na forma de se realizar as pesquisas e coloca a indústria farmacêutica, cosmética e de produtos de limpeza na mira de organizações globais como a People for the Ethical Treatment of Animals, a Peta - Pessoas pelo Tratamento Ético dos Animais, em português. Aqui no Brasil, o Projeto Esperança Animal (PEA) nasceu inspirado na organização não-governamental dos Estados Unidos, criada em 1980, para lutar pelos diretos animais. "É crime", afirma o diretor-geral da PEA, Carlos Rosolem. "Se algumas empresas se adaptaram à legislação por que outras não podem fazê-lo?", diz Rosolem. "Não existe uma explicação transparente sobre as opções daquelas que ainda não se mexeram para se adequar".

Talvez essas empresas simplesmente cumpram as regras da Anvisa. Caso da Unilever, fora da lista cruelty free. Dona de um plano de sustentabilidade considerado como referência pelo mercado, a multinacional informa, pela assessoria de imprensa, que está comprometida com a eliminação de testes em animais, mas que é igualmente comprometida com a segurança e saúde do seu consumidor. "Em situações em que testes em animais são exigidos por lei ou atualmente inevitáveis, nosso objetivo é minimizar o número de animais utilizados", diz em comunicado. "Nossos cientistas desempenham um papel estratégico internacionalmente, trabalhando com os principais cientistas do mundo acadêmico, governo e ONGs no sentido de viabilizar o desenvolvimento e aplicação de testes sem animais para alcançar e avaliar a segurança do consumidor". (RC)

Fonte: Valor Econômico

Campeão de vendas da Philip Morris receberá valor de prêmio invalidado pela empresa

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento pelo qual a Philip Morris Brasil tentava invalidar prêmio de R$ 8 mil para um supervisor de vendas. Vencedor da promoção "Clube dos Campeões" realizada pela companhia, ele ganharia uma viagem de quatro dias para Angra dos Reis (RJ), com todas as despesas pagas, mas afirmou que jamais recebeu o prêmio.

Em 2009, o supervisor participou da promoção, parte do programa de metas da empresa, cujo objetivo era fomentar a marca no comércio varejista. Todavia, em janeiro de 2010, após retornar de férias, a empresa o demitiu alegando que ele não alcançara as metas exigidas de vendas.

Em junho de 2010, ele entrou com reclamação trabalhista contra a Philip Morris Brasil na qual pediu, entre outras verbas, o pagamento corrigido do valor correspondente ao prêmio, algo em torno de R$ 8 mil. A empresa, na defesa, afirmou que havia previsão em regulamento advertindo que o desligamento do representante da empresa implicaria o não recebimento do prêmio.

Na audiência realizada pela 2ª Vara do Trabalho de Brasília (DF), o juiz afirmou que o representante da Philip Morris não soube informar sequer se o empregado havia atingido ou não as metas de 2009 ou qual seria o prêmio. O caso foi considerado como pena de confissão (parágrafo 1º do artigo 843 da CLT, segundo o qual o empregador pode se fazer substituir por representante, desde este tenha conhecimento dos fatos). A sentença foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF-TO).

No agravo para o TST, a Philip Morris sustentou que a decisão regional contrariou o item II da Súmula 74 do TST. Para a empresa, as provas trazidas para a audiência deveriam ser levadas em conta para confronto com a pena de confissão. Mas a relatora do processo, ministra Dora Maria da Costa, explicou que, apesar da confissão aplicada à empresa, o Regional entendeu que o prêmio era devido porque a norma regulamentar apontada pela companhia não foi capaz de afastar o direito do trabalhador. Seu voto pelo não conhecimento do agravo foi acompanhado por unanimidade pela Turma.

(Ricardo Reis/CF)

Processo: TST-AIRR-846-61.2010.5.10.0002

Fonte: TST.JUS.BR

Grupo Sanofi troca de comando no Brasil

O presidente da Sanofi para o Brasil e América Latina, Heraldo Marchezini, deixou o comando da companhia, segundo apurou o Valor. O mau desempenho da Medley, braço de genéricos do grupo, adquirida pela multinacional francesa em 2009, tem sido apontada como a principal causa da saída do executivo do grupo.

Arquirrivais no mercado nacional de genéricos, Medley e a brasileira EMS disputam palmo a palmo cada ponto percentual de participação nesse segmento. Nos últimos meses, a EMS tem levado a melhor. Entre o fim de 2012 e início deste ano, a Sanofi, ainda sob o comando de Marchezini, promoveu um choque de gestão em sua controlada. Nessa reestruturação, Décio Decaro, que estava à frente da Medley, saiu da companhia. Wilson Borges, ex-laboratório Zambon, de capital italiano, chegou ao grupo no início deste ano com o desafio de reverter o jogo.

Procurada, a Sanofi informou ao Valor que "Heraldo Marchezini, à frente da Sanofi na América Latina e diretor-geral para o Brasil, deixou o grupo. Para assegurar a continuidade dos negócios neste importante país e região foram feitas várias nomeações de executivos altamente experientes. Patricie Zagame, oriundo da Novartis [farmacêutica suíça], irá juntar-se à Sanofi e se tornar diretor-geral para o Brasil a partir do dia 1º de outubro. Stephen Cobhan, vice-presidente do grupo na Turquia e Oriente Médio, está assumindo como diretor-geral interino, para o Brasil. Após a chegada de Patricie, Stephen assumirá o cargo de vice-presidente para América Latina".

A farmacêutica não dá detalhes sobre a saída de Marchezini, mas o Valor apurou que a perda de participação de mercado da Medley nos últimos meses teria sido o principal motivo da saída dele do comando da empresa no país e América Latina. Uma recente auditoria de desempenho foi realizada na farmacêutica este ano, comprometendo de vez o destino do principal executivo da Sanofi no país e região à frente dos negócios, informaram fontes familiarizadas com o assunto.

Dados obtidos pelo Valor mostram que as vendas da Medley no mercado nacional recuaram 7,6% em unidades (caixas de medicamentos) entre julho do ano passado e junho deste ano. No mesmo período, a EMS cresceu 4,4%. Em receita, a Medley teve aumento de 3%, enquanto a EMS subiu 13% no mesmo período. Em 2012, o faturamento bruto da EMS Pharma atingiu R$ 4 bilhões e, o da Medley, R$ 3,3 bilhões, de acordo com informações da consultoria IMS Health, obtidas com fontes de mercado. Esses dados consideram apenas a receita bruta das empresas individualmente, não do grupo EMS e Sanofi e suas controladas.

"A Medley trabalhava com um estoque alto, de seis meses, enquanto a média do setor gira em torno de dois meses, com pagamento para 28 dias", disse uma fonte de mercado. Fontes do setor afirmam ainda que a estratégia agressiva de negócios da EMS também tem incomodado vários concorrentes - o grupo, com sede em Hortolândia (SP) e várias empresas controladas, tem uma política forte de desconto no mercado.

A contratação de Zagame, em negociação há alguns meses, foi feita pelo próprio Marchezini, que acumulava desde 2011 o comando no país e da região. A ideia era que ele ficasse concentrado apenas na estratégia do grupo para a região.

Com toda sua carreira construída dentro da Sanofi, Marchezini, de 48 anos, tornou-se presidente da companhia na Polônia aos 35 anos. O executivo foi o principal estrategista durante o processo de aquisição da Medley em 2009, ativo que estava sendo disputado por várias multinacionais e que desencadeou o movimento de consolidação do setor farmacêutico no país. Àquela época, a Medley, que era controlada pela família Negrão, dos irmãos Guto e Xande, pilotos em corridas de carro, e seu pai, garantiu a liderança à Sanofi no mercado de genéricos. O negócio foi considerado estratégico para o crescimento da multinacional em mercados emergentes. "O cargo de Marchezini estava sendo muito visado pela importância do Brasil e América Latina para o grupo", disse uma fonte.

"Marchezini sempre foi um profissional ético e transparente nos negócios, mesmo quando se tratava de assuntos envolvendo a concorrência", afirmou outra fonte. Procurado pelo Valor, o executivo não retornou aos pedidos de entrevista.

Fonte: Valor Econômico - Por Mônica Scaramuzzo

Dispensa de empregado menos de um ano após transferência é julgada abusiva

A Justiça do Trabalho considerou abusiva a dispensa de um empregado menos de um ano depois de ter sido transferido de Joinville (SC) para Aparecida de Taboado (MS). A empregadora, a Dânica Termoindustrial Brasil Ltda., foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais. Um recurso da empresa julgado pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não alterou a condenação.

Contratado em 2007 em Joinville, o trabalhador foi convidado a assumir a função de líder de almoxarifado na unidade fabril de Mato Groso do Sul, com melhoria salarial e ajuda de moradia. Ele aceitou e se transferiu em dezembro de 2009 para a outra cidade com toda a família, mas foi dispensado em setembro de 2010.

Na reclamação, pediu o ressarcimento das despesas de locomoção de retorno de Aparecida de Taboado para Joinville e indenização por danos morais. Afinal, a mudança afetou a vida de toda a família: sua esposa pediu demissão do emprego para acompanhá-lo e os três filhos menores de idade foram transferidos de escola para ir residir em Mato Grosso do Sul, a pedido da empresa.

O juiz da 4ª Vara do Trabalho de Joinville julgou totalmente procedente os pedidos e condenou a empresa a pagar a indenização por danos morais de R$ 30 mil e materiais de R$ 884, valor correspondente ao recibos apresentados relativos a gasto com a mudança de volta para a cidade de origem.

A empresa recorreu alegando que os danos morais ou materiais não foram comprovados, e que a transferência se deu com a concordância do empregado, que recebeu todas as vantagens financeiras aplicáveis. Argumentou ainda que a extinção do contrato de trabalho está inserida no poder diretivo do empregador e teve como causa o rendimento insatisfatório do empregado no novo posto. O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), porém, manteve a sentença, destacando que o empregado aceitou o convite porque tinha confiança no empregador, caso contrário não teria alterado a vida de toda a família.

TST

No recurso de revista ao TST, a Dânica apontou violação dos artigos 5º e 170 da Constituição da República, 333 doCódigo de Processo Civil e 468, 469 e 818 da CLT. O relator, juiz convocado Valdir Florindo, porém, considerou inviável o exame do recurso de revista por não constatar as alegadas afrontas legais e constitucionais. Ele observou que a Súmula 221 do TST exige a indicação expressa do preceito supostamente contrariado, e que o artigo 5º da Constituição tem 78 incisos e quatro parágrafos. "A empresa não precisou qual deles teria sido ofendido", afirmou. As decisões supostamente divergentes apresentadas tratavam de hipóteses diferentes da do caso examinado etambém não foram aceitas pela Turma, que não conheceu do recurso.

Processo: RR-390-36.2011.5.12.0030

Fonte: TST.JUS.BR

Projeto aprovado pelo Senado permite que parcelamento de férias seja um direito de todos os trabalhadores

Trabalhadores com menos de 18 anos e os empregados com mais de 50 anos de idade poderão fracionar as férias, se o projeto de lei aprovado hoje (17) no Senado seguir a mesma trajetória na Câmara dos Deputados e receber o aval do Planalto. Os senadores da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) entenderam que todos os empregados podem optar por dividir o período de férias ou utilizar o período integral, independentemente da idade.

O autor da proposta, senador Paulo Paim (PT-RS), destacou que “o parcelamento das férias ocorre na maioria das vezes em proveito do próprio trabalhador, que pode aglutinar os dias de férias com períodos festivos ou especiais, como carnaval, veraneio, férias escolares, e outras datas em que pode estar no convívio de sua família”.

Pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que regulamenta as relações trabalhistas no Brasil, empregados menores de 18 e os com mais de 50 anos de idade não podem dividir os dias de férias em dois períodos. Apesar da determinação nacional, a maior parte das convenções internacionais permitem flexibilizar o descanso anual, como a Convenção 132, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo governo brasileiro há 15 anos.

“Não encontramos a razão por que o legislador vedou ao menor de dezoito e ao maior de cinquenta anos de idade o parcelamento do gozo das férias. O indicativo pode estar relacionado à idade com que as pessoas começavam a trabalhar e à expectativa de vida, na época da edição da lei”, avaliou o relator do texto, senador Armando Monteiro (PTB-PE).

Monteiro reuniu, no mesmo texto, a proposta que tramitava em outro projeto prevendo férias proporcionais para empregados contratados há pelo menos seis meses.

As regras trabalhistas definem que o período mínimo para ter direito a férias é de um ano de trabalho, mas como a legislação trabalhista obriga, no caso de demissão por justa causa, o pagamento equivalente ao período proporcional de férias, o relator entendeu que o direito pode ser admitido, em casos excepcionais se estiver previsto em acordo ou convenção coletiva de trabalho.

“Nada obsta que as férias possam ser gozadas semestralmente, em caráter excepcional. Ambas as proposições são meritórias, uma vez que refletem com muita propriedade a modernização das relações de trabalho, sem, no entanto, ferir qualquer direito do trabalhador”, avaliou Armando Monteiro.

Fonte: Agência Brasil

EMS cria a Brace Pharma para atuar nos EUA

A farmacêutica brasileira criou a Brace Pharma, com objetivo de fazer investimentos em medicamentos em desenvolvimento no mercado americano.

O grupo EMS colocou em prática seu plano para atuar nos Estados Unidos. A farmacêutica brasileira criou a Brace Pharma, com objetivo de fazer investimentos em medicamentos em desenvolvimento no mercado americano. O laboratório nacional quer investir em projetos a partir de moléculas consideradas promissoras. Essa recém-criada companhia tem em caixa US$ 300 milhões, afirmou ao Valor Mário Nogueira, vice-presidente institucional corporativo da EMS Participações.

A companhia já avalia os projetos nos quais pretende fazer aportes e vai defini-los nos próximos meses. Tradicionais farmacêuticas internacionais costumam fazer investimentos em empresas que desenvolvem moléculas consideradas promissoras para o desenvolvimento de importantes medicamentos, dividindo riscos e lucros. E a EMS quer fazer parte desse negócio gigantesco que movimenta bilhões de dólares nos EUA.

A Brace Pharma poderá fazer aportes em empresas que desenvolvem esses potenciais medicamentos sozinha ou em co-parceria, afirmou Nogueira.

Para compor o "board" do comitê científico da Brace Pharma, o empresário Carlos Sanchez, controlador do grupo nacional, convidou o médico austríaco Eric Richard Kandel, que ganhou em 2000 o prêmio Nobel de medicina, em parceria com o sueco Arvid Carlsson e o americano Paul Greengard, pela descoberta envolvendo a transmissão de sinais entre células nervosas no cérebro humano. O cardiologista Jorge Kalil também faz parte desse comitê.

A farmacêutica brasileira, a maior companhia produtora de genéricos do país, se incluídas suas empresas controladas, tem planos ambiciosos também para o mercado interno. No Brasil, os projetos de expansão incluem investimentos de cerca de R$ 600 milhões na construção de quatro novas fábricas - uma delas em Manaus (AM), que deverá entrar em operação entre o fim deste ano e início de 2014 - e outras três unidades em Brasília, com operações previstas para o início em 2015.
Conhecida por seu "modus operandi" agressivo no mercado de genéricos, a companhia quer mudar seu perfil de produção e partir para produtos inovadores. O projeto nos EUA marca o início desse processo fora do país. No Brasil, a companhia deverá começar a produzir hormônios, antibióticos e produtos oncológicos em Brasília, quando essas unidades entrarem em operação. No ano passado, a EMS associou-se aos grupos Hypermarcas, Aché e União Química para a criação da Bionovis, superfarmacêutica para produzir biossimilares, empresa na qual possui 25% de participação.

Com faturamento líquido de cerca de R$ 2 bilhões em 2012 e lucro líquido de R$ 269,4 milhões, a companhia, que tem incomodado seus principais concorrentes dentro e fora do país, garantiu este ano a posição de vice-liderança no mercado latino-americano em receita, atrás da francesa Sanofi. Até o ano passado, a farmacêutica ocupava a terceira posição, mas desbancou a suíça Novartis, tornando-se a segunda maior da região, de acordo com a empresa, citando os dados da consultoria IMS Health.

Os planos para deixar de ser uma empresa genuinamente produtora de genéricos para partir para inovação começaram a ser traçados há cinco anos por Carlos Sanchez. A companhia já colocou no mercado o medicamento Patz, indutor de sono, fruto de inovação incremental (medicamento novo com patente desenvolvido a partir de um princípio ativo já conhecido). Outros projetos nesse mesmo sentido estão no "pipeline" da empresa (em desenvolvimento).
Atualmente, a farmacêutica tem duas unidades em operação - em Hortolândia (SP) e São Bernardo do Campo (Grande ABC). Este ano a empresa concluiu expansão na unidade de embalagens de medicamentos no interior paulista.

Fonte: Valor Econômico

Abbott compra brasileira Vistatek, de artigos oftalmológicos

Aquisição de distribuidora Vistatek reforça as atividades no mercado de cuidados para visão

O laboratório Abbott comprou a brasileira Vistatek por valores não revelados pela empresa. A nova controlada da Abbott é uma distribuidora de produtos oftalmológicos e já era parceira do laboratório havia 12 anos.

Nesse período, a Vistatek distribuiu os produtos para tratamento de catarata e a tecnologia de correção de visão à laser da Abbott. Segundo nota à imprensa, o negócio representa a expansão do laboratório no mercado brasileiro de cuidados para visão, no momento em que a Abbott comemora 75 anos de presença no país.

Fonte: Exame.com

O Sindiprofarn Comemorou o Dia do Propagandista

O SINDIPROFARN comemorou no último dia 13/07/13 o Dia do Propagandista. A comemoração teve início com um torneio de futebol e logo após foi oferecido a toda classe de propagandistas presente uma feijoada regada com muito pagode do Grupo ArtManha.

Venha Comemorar o Dia do Propagandista!

Executivos da GSK confessam crimes econômicos na China

Subornos foram feitos a representantes do governo chinês, associações médicas, hospitais e médicos para elevar as vendas e os preços

Executivos da GlaxoSmithKline (GSK) na China confessaram acusações de suborno e violações fiscais, disse o Ministério de Segurança do país, em um dos mais proeminentes casos de empresas estrangeiras no país em três anos.

Subornos foram feitos a representantes do governo chinês, associações médicas, hospitais e médicos para elevar as vendas e os preços, disse o Ministério em um comunicado em seu site nesta quinta-feira. Os executivos da GSK também usaram recibos falsos em violações fiscais não especificadas, acrescentou.

O comunicado não deu detalhes sobre o número de executivos da GSK questionados, suas identidades ou quando o questionamento ocorreu. Em resposta às acusações do ministério, a GSK disse que está disposta a cooperar com as autoridades.

Nos últimos meses, a China tem cobrado empresas estrangeiras em várias frentes, incluindo a fixação de preços, controle de qualidade e direitos do consumidor, forçando-as a defender a sua reputação em um país onde marcas internacionais muitas vezes têm uma vantagem importante sobre os concorrentes locais, em termos de confiança pública.

Fonte: Exame.com

Defesa do governo Dilma divide centrais sindicais

As principais centrais sindicais chegam divididas ao "Dia Nacional de Lutas" em relação ao apoio ao governo Dilma Rousseff. O movimento, que coloca os trabalhadores na rota de protestos, promete paralisar São Paulo e algumas das principais cidades do país amanhã.

Os trabalhadores fizeram uma série de reuniões para definir uma pauta comum de reivindicações, mas temas sensíveis ao governo Dilma como o plebiscito e o combate à inflação dividem os líderes sindicais.

A falta de consenso resultou na inclusão somente de assuntos de interesse direto dos trabalhadores, como a redução da jornada, o fim do fator previdenciário e ainda o combate à terceirização dos postos de trabalho.

A CUT (Central Única dos Trabalhadores) queria o apoio das demais centrais à consulta popular para uma reforma política, encampada pelo PT e pelo governo. Mas sindicalistas ligados à Força Sindical e à CSP-Conlutas vetaram a ideia. A CUT levará a proposta isoladamente.

Por outro lado, as duas centrais de oposição querem debater o combate à inflação e defendem mudanças na equipe econômica. "Vamos pedir a cabeça do ministro Guido Mantega. Queremos mudança na política econômica e redução na inflação, que corrói o salário do trabalhador", disse Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, presidente da Força Sindical.

"O problema não é o ministro. É o governo que privilegia o interesse dos bancos, das empresas, do agronegócio, e não o dos trabalhadores", disse José Maria de Almeida, coordenador da CSP-Conlutas e presidente do PSTU.

A CUT nega que defenda a proposta do governo, mas confirma que é a favor da consulta popular sobre temas de interesse da sociedade.

Os sindicalistas não falam em número de pessoas nas manifestações, mas sim no total de em trabalhadores que vão aderir à paralisação.

Na avaliação da Conlutas, se o Metrô de São Paulo parar 5 milhões de passageiros serão afetados, o que amplificaria o alcance do ato.

Os metroviários devem decidir hoje sobre sua adesão ao dia de protesto. Ontem, a tendência dos líderes da categoria era pela paralisação.

Os ônibus devem operar normalmente em São Paulo, segundo o sindicato.

Pelo menos 600 mil servidores públicos do Executivo e do Judiciário também vão aderir. Petroleiros, professores, comerciários, químicos e metalúrgicos de diferentes centrais também vão parar.

Os estivadores do porto de Santos iniciam hoje a paralisação. Os bancários decidem hoje se participam.

Em São Paulo, haverá uma manifestação conjunta das centrais sindicais na avenida Paulista, a partir das 12h.

Militantes do PT prometem ir às ruas para pedir a reforma política, o que tem irritado as centrais, exceto a CUT.

Dirigentes do partido, pedindo reserva do nome, disseram à Folha que militantes petistas vão participar tendo "a pauta das centrais" como foco principal e que o debate sobre a reforma política nunca foi colocado como prioridade no ato, mas que não podem impedir a militância de tratar sobre o tema, se desejarem. A resistência é atribuída ao que classificam como "veneno" por parte de Paulinho.

Fonte: Folha de São Paulo

China investiga multinacionais por preço de remédio importado

Laboratórios como GlaxoSmithKline e Merck são pressionados pelo governo chinês a mudar sua política de preços

A principal agência de planejamento econômico da China está investigando os custos e preços praticados pelas fabricantes de medicamentos, incluindo unidades da GlaxoSmithKline e da Merck, à medida que empresas estrangeiras são pressionadas por Pequim sobre possível fixação de preços.
O movimento ocorre após outra investigação sobre o leite em pó instantâneo, que já levou a cortes de preços. A investigação sobre leite pó incluiu a companhia suíça Nestle e a francesa Danone.

A Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma está fazendo o levantamento dos custos de produção e preços cobrados em várias empresas farmacêuticas estrangeiras e chinesas, de acordo com um comunicado de 2 de julho.
O foco da investigação será concentrado na diferença de preço entre os produtos importados na China, por multinacionais como a GlaxoSmithKline, em comparação aos cobrados em outros países.

A notícia da investigação foi relatada ontem pelo jornal oficial Securities Daily. A Comissão vai analisar 27 empresas sobre custos e 33 sobre precificação. A investigação está sendo feita para entender o custo e a situação dos preços dentro das empresas, e para ajustar os preços dos medicamentos.

Além da GSK e da Merck, outras empresas estrangeiras que estão sendo investigadas sobre os custos são Astellas, a unidade de genéricos da Novartis Sandoz, Boehringer Ingelheim, Baxter International e Fresenius.
Uma equipe de investigação da Comissão vai visitar as empresas envolvidas entre julho e outubro, disse a agência.

Fonte: O Estado de São Paulo

Droga tradicional para cólica de bebê volta ao mercado

A Funchicórea --remédio tradicional contra cólicas de bebês usado por mais de sete décadas no Brasil, mas fora do mercado há mais de um ano-- poderá voltar em breve às prateleiras.

Na quinta-feira, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) reverteu decisão adotada em 2005, que indeferiu o registro do produto.

Vendas do remédio ainda ocorreram até o início de 2012, sob o efeito de liminar conseguida pela empresa. Derrubada a medida, a Funchicórea saiu do mercado.

Segundo Dirceu Barbano, diretor-presidente da Anvisa, o veto do produto em 2005 não teve relação com questionamentos sobre sua eficácia.

O diretor explica que, à época, havia receios sobre a variações na quantidade do princípio ativo no produto porque um dos componentes, a planta ruibarbo, estava na forma de um pó.

"A planta em pó poderia ter variações. Hoje, com a documentação apresentada pela empresa, pelas tecnologias que temos e por mudanças no marco de regulação, é possível retomar a autorização."

Neste ano a Anvisa começou a discutir a criação da categoria de produto tradicional fitoterápico para flexibilizar a cobrança de dados científicos que comprovem a eficácia e segurança de fitoterápicos e liberar esses produtos tradicionais.

A ideia é que os fabricantes comprovem a segurança pelo uso tradicional registrado em artigos e livros, desde que os fabricantes cumpram as regras de higiene atualmente exigidas.

O diretor da Anvisa explica que a Funchicórea volta ao mercado registrada como medicamento, mas que a empresa poderá optar por enquadrá-lo na nova categoria.

Barbano diz que a questão sobre eficácia e segurança da Funchicórea não foi alvo de muita discussão, já que produtos registrados antes de 1995 não tinham que apresentar tais documentações.

"Pelos critérios de tradicionalidade e dados da literatura sobre os compostos da formulação, a Anvisa tem condições de dizer: esse produto pode permanecer no mercado porque é capaz de gerar os efeitos que diz ter."

Na avaliação de Marco Antônio Duarte, do departamento de gastroenterologia da Sociedade Brasileira de Pediatria, o gosto doce da Funchicórea desvia a atenção do bebê do incômodo da cólica --que afeta metade das crianças entre 15 dias e três meses.

Barbano diz que a liberação da Funchicórea será imediata, assim que finalizado o relatório de inspeção da fábrica da empresa. E que caberá à empresa retomar a venda quando quiser.

O laboratório Melpoejo, responsável pelo produto, informou que só vai se pronunciar após oficializada a autorização.

Fonte: Folha de São Paulo – Johanna Nublat

Eurofarma chega à Guatemala e mira México

A farmacêutica nacional Eurofarma comprou o laboratório Laprin, com sede na Guatemala - a sexta aquisição do grupo fora do Brasil desde 2009, quando deu início ao seu processo de internacionalização.

A farmacêutica nacional Eurofarma comprou o laboratório Laprin, com sede na Guatemala - a sexta aquisição do grupo fora do Brasil desde 2009, quando deu início ao seu processo de internacionalização. Os próximos passos são construir uma fábrica na Venezuela e fazer uma aquisição no México até 2015, afirmou ao Valor a executiva Maria del Pilar Muñoz, diretora de novos negócios e sustentabilidade da companhia.
Essa é a segunda aquisição do grupo neste ano - a primeira foi em fevereiro no Peru. A operação da Guatemala permitirá à companhia ter acesso aos mercados do Panamá, Nicarágua, Honduras, El Salvador, Costa Rica, República Dominicana e Belize.

Nos últimos quatro anos, o grupo realizou investimentos de cerca de R$ 1,5 bilhão para promover sua expansão dentro e fora do país, apurou o Valor. A Eurofarma definiu como estratégia avançar na América Latina - alcançar 90% desse mercado até 2015 - e planeja expansão para outras regiões até 2020. No Brasil, a companhia também fez importantes aportes, o que inclui expansão orgânica em seu complexo industrial em Itapevi (Grande São Paulo), aquisições e parcerias estratégicas.

No ano passado, a companhia encerrou com faturamento bruto de R$ 1,8 bilhão e estima crescer 17% este ano, com o lançamento de novos medicamentos - cerca de 20 no total. Uma das maiores farmacêuticas do país com o foco em prescrição médica, a companhia quer replicar o modelo brasileiro nos países onde já atua.

Segundo Maria del Pilar, a Eurofarma definiu em 2005 seu primeiro planejamento estratégico para expandir seus negócios dentro e fora do país. No segundo semestre do ano passado, a empresa começou a fazer revisão de sua estratégia, que deverá ser concluída este ano. "Não mudamos em nada nossos planos de crescimento. O acionista olha para o futuro, com projeto agressivo de internacionalização", disse.

Após as recentes aquisições, o grupo vai fazer integração de suas unidades e planejar o que poderá ser exportado a partir do Brasil, de acordo com a executiva. "Para o grupo, é importante ter presença na América Latina. Além da proximidade geográfica, esses países têm culturas parecidas. A questão regulatória também é relevante, uma vez que os dossiês de registros de medicamentos da Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] podem ser replicados nesses países". A presença em países emergentes latino-americanos também podem atrair importantes parcerias para licenciamento e distribuição de medicamentos.

O processo de internacionalização do grupo teve início em 2009, com a compra do controle do laboratório argentino Quesada. Um ano depois, o grupo comprou o Gautier, no Uruguai, também com presença no mercado boliviano. Em 2011, a Eurofarma adquiriu o laboratório nacional Segmenta e as unidades Volta e Farmindústria, no Chile, que se fundiram na Euromed. No mesmo ano, a companhia se associou à Cristália e MSD (Merck & Co.) para a criação da Supera RX, empresa que comercializa os produtos maduros das três companhias. Em 2012, a farmacêutica comprou uma unidade da MSD na Colômbia. A empresa também é sócia da Inova, que atua em saúde animal, com a venda de vacina contra febre aftosa.

No mercado interno, a Eurofarma quer intensificar pesquisas em inovação. A companhia faz parte da superfarmacêutica Orygen junto com Biolab e Cristália, para a produção de biossimilares. "A Eurofarma, de forma independente, também tem planos para investir em produtos inovadores", disse Maria del Pilar.

Fonte: Valor Econômico

FDA: Benicar (olmesartana medoxomila), usado para tratar a hipertensão arterial, pode causar diarreia grave e perda de peso substancial

O Food and Drug Administration (FDA), dos Estados Unidos, está alertando que medicamentos à base de olmesartana medoxomila (comercializados como Benicar, Benicar HCT, Azor, Tribenzor e genéricos), usados no tratamento da hipertensão arterial, podem causar problemas intestinais conhecidos como sprue celíaco, enteropatia glúten induzida ou sprue não tropical. O FDA aprovou alterações nas bulas desses medicamentos para incluir este alerta.

Os sintomas da enteropatia conhecida como sprue celíaco, enteropatia glúten induzida ou sprue não tropical incluem diarreia grave, crônica, com perda de peso substancial. A enteropatia pode se desenvolver meses ou anos após o início do uso da olmesartana, e às vezes requer hospitalização. Se os pacientes que tomam olmesartana desenvolvem esses sintomas e nenhuma outra causa é encontrada, a medicação deve ser descontinuada e a terapia com outro anti-hipertensivo deve ser avaliada. A descontinuação da olmesartana resultou em melhora clínica dos sintomas da enteropatia.

A olmesartana medoxomila é um bloqueador do receptor da angiotensina II, aprovado para o tratamento da hipertensão arterial, isoladamente ou com outros agentes anti-hipertensivos.

O FDA continuará a avaliar a segurança dos produtos que contêm olmesartana e irá se pronunciar novamente se houver alguma informação adicional.

Fonte: FDA, de 3 de julho de 2013 - NEWS.MED.BR, 2013.

Brasil estuda antirretroviral preventivo

O novo diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Fábio Mesquita, afirmou, em entrevista ao Estado, que está disposto a discutir o uso de antirretrovirais por pessoas que não estão infectadas pelo HIV, como forma de prevenção da doença. A estratégia é conhecida como pré-exposição.

Nesses casos, o remédio funciona como uma proteção, reduzindo o risco de a pessoa se contaminar pelo vírus. Embora estudos já tenham demonstrado a eficácia dessa política, ainda há dúvidas sobre como a estratégia poderia ser adotada em maior escala.

"A terapia pré-exposição ainda não está preconizada, mas não há dúvidas de sua eficácia em todas as populações vulneráveis", disse o diretor. Mesquita adiantou que o assunto será considerado pelo governo como um instrumento adicional. "Quero analisar o potencial de sermos mais incisivos na aplicação da ciência para nos tornarmos um dos primeiros países do mundo livre do HIV em um futuro que espero não tão longe."

Outra medida. O governo brasileiro se prepara também para liberar o uso de antirretrovirais para portadores de HIV, independentemente da carga viral, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

A ideia é ofertar o medicamento para pacientes de populações de maior vulnerabilidade para a doença, como homens que fazem sexo com homens, profissionais do sexo e usuários de drogas. Em outubro do ano passado, a medida já foi liberada para portadores de HIV com vida sexual ativa.

"A recomendação é que todos continuem usando preservativos em suas relações. Essa será uma proteção a mais", afirmou Padilha ao Estado. O tratamento precoce de aids está entre as ferramentas de prevenção adotadas por alguns países. "Estudos mostram que, ao reduzir de forma significativa a carga viral com os medicamentos, o risco de transmissão para o parceiro cai expressivamente", disse Padilha.

O uso antecipado do remédio, porém, ficará a critério do paciente. Não há evidências científicas se a antecipação do tratamento traz benefícios para o soropositivo. Mesquita também demonstrou interesse em ampliar o uso de antirretrovirais no País como uma forma de prevenção. "O Brasil já faz isso e talvez possamos ampliar ainda mais. De todas as medidas adotadas atualmente para prevenir o HIV, essa é a que tem maior taxa de efetividade", disse. Mesquita foi responsável pelo tratamento como prevenção no Vietnã, quando comandava o programa de aids naquele país. "Na época, as pessoas ainda tinham muita timidez em assumir esta posição. Hoje há um claro consenso sobre o tema."

Fonte: Estadão

Turma aplica princípio da agregação, em lugar de especificidade, para definir sindicato

A Terceira Turma do TST, no julgamento do processo RR-126600-88.2010.5.16.0020, definiu como legítimo e representativo o sindicato que comprovadamente melhor atendeu o princípio da agregação, do fortalecimento sindical, em vez do critério da especialidade, que a Turma considerou permissivo do fracionamento e da pulverização dos sindicatos.

A 3ª Turma também reconheceu que a Constituição manteve a regra jurídica da unicidade dos sindicatos (art. 8º, II, da CF), não permitindo a presença de sindicatos concorrentes, ainda que mais específicos, na mesma base territorial.

Para o relator, ministro Mauricio Godinho Delgado, a Constituição Federal afastou a possibilidade jurídica de intervenção e interferência político-administrativas do Estado, via Ministério do Trabalho e Emprego, no sindicalismo (art. 8º, I, CF/88).

Reforçou o papel dos sindicatos na defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais e administrativas (art. 8º, III, CF/88); como também alargou os poderes da negociação coletiva trabalhista, sempre sob o manto da participação sindical obreira (art. 8º, VI; art. 7º, VI, XIII, XIV e XXVI, CF/88).

Entretanto, a Carta Magna manteve o sistema de unicidade sindical (art. 8º, II, CF/88), no sentido de estruturação por categoria profissional ou diferenciada, com monopólio de representação na respectiva base territorial, preceito direcionado no texto constitucional às organizações sindicais de qualquer grau (art. 8º, II, CF).

Nesse contexto, explicitou o relator que a diretriz da especialização pode ser útil para a análise de certos aspectos de outras relações jurídicas, sendo porém incompatível para a investigação da estrutura sindical mais legítima e representativa, apta a melhor realizar o critério da unicidade sindical determinado pela Constituição (art. 8º, I e II CF/88) e concretizar a consistência representativa que têm de possuir os sindicatos (art. 8º, III e VI CF/88). Para a investigação sobre a legitimidade e a representatividade dos sindicatos torna-se imprescindível, portanto, o manejo efetivo e proporcional do princípio da agregação, inerente ao Direito Coletivo do Trabalho.

No caso do processo nº TST-RR-126600-88.2010.5.16.0020, o TRT da 16ª Região decidiu o conflito intersindical com suporte no princípio da agregação, de modo a identificar como mais legítimo e representativo o sindicato com categoria profissional mais larga e abrangente, além de mais antigo, que na hipótese é o Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Joselândia.

Esse sindicato representa diversos trabalhadores enquadrados como rurais, entre os quais os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, portanto, de forma mais ampla do que o segmento específico e delimitado referenciado pelo outro sindicato mais recente (SINTRAF). Desse modo, o recurso de revista não foi conhecido, por unanimidade, pela 3ª Turma do TST.

Fonte: TST

Por que a Pfizer, Novartis e Bayer estão na briga pela Onyx

Avaliada em US$ 9,5 bilhões, farmacêutica americana tem atraído olhares de muitas companhias do setor

A farmacêutica americana Onyx tem pouco mais de 20 anos de mercado, um portfólio invejado de medicamentos contra o tratamento do câncer e anunciou recentemente que está à venda.  Segundo informações da própria empresa, interessados em fechar negócio não vão faltar e muitas companhias já manifestaram muito interesse na operação.

Entre as empresas interessadas em, ao menos, fazer uma oferta pela Onyx, estão a Pfizer, Novartis e Bayer, de acordo com informações da agência de notícias internacional Reuters.  A farmacêutica já rejeitou uma proposta de 8,7 bilhões de dólares da Amgen por considerar o valor muito baixo. O mercado avalia que a Onyx valha 9,5 bilhões de dólares.
Além das três gigantes do setor farmacêutico, fontes ouvidas pela Reuters ainda afirmaram que a AstraZeneca e a Merck & Co também poderiam entrar na disputa pela Onyx. Na última segunda-feira, as ações da companhia, que tem capital aberto na bolsa Nasdaq, subiram mais de 50% com os rumores das negociações.

Por que o interesse

A Onyx  foi fundada em 1992, como uma empresa de biotecnologia. No ano passado, foi eleita a melhor companhia do setor para ser adquirida, segundo uma pesquisa realizada por diferentes fontes do mercado, entre elas, as próprias indústrias farmacêuticas. A empresa comercializa medicamentos para o tratamentos de diferentes tipos de câncer, como de rim, fígado e cólon.

No ano passado, a Onyx começou a vender o Krypolis, que trata diferentes cânceres no sangue, e tem estimativas de vendas que podem atingir 3 bilhões de dólares por ano com o produto .
No primeiro trimestre do ano, a Onyx somou vendas de 145,5 milhões de dólares, mais do dobro da receita acumulada no mesmo período do ano passado. Somente o Krypolis, que está a menos de um ano no mercado, representou mais de 40% de todo o faturamento somado pela companhia nos três primeiros meses do ano.

Fonte:  Daniela Barbosa, de Exame.com