Um extenso levantamento realizado pela Pró-Genéricos, a entidade que reúne os fabricantes de medicamentos genéricos no Brasil, mostra que, nos próximos três anos, vão vencer patentes de 17 remédios no país, que hoje faturam pelo menos R$ 750 milhões.
Quando a patente expira, os medicamentos de marca têm grande parcela das vendas afetadas pela competição com os genéricos, remédios equivalentes, porém mais baratos. A maioria dos vencimentos de patente ocorrerá em 2010, quando 12 drogas perderão a proteção.
Na lista compilada pela Pró-Genéricos, obtida com exclusividade pelo Valor, estão medicamentos conhecidos como o Lipitor, o remédio mais vendido no mundo, utilizado para o controle dos níveis de colesterol; o Viagra, a famosa pílula azul contra impotência sexual; o anti-hipertensivo Diovan, um dos comprimidos que mais faturam no país, e o antipsicótico Zyprexa, um remédio com grande vendagem para governo.
Essas marcas pertencem às grandes multinacionais farmacêuticas como Pfizer, Novartis e Eli Lilly. São alvos de cobiça dos laboratórios de genéricos. Antes mesmo de terminar o prazo legal de proteção da patente, que dura 20 anos, os fabricantes já estão prontos para colocar as versões genéricas no mercado. Assim que cai a exclusividade obtida com a proteção intelectual, o genérico entra no mercado. E os preços tendem a cair.
"O valor de R$ 750 milhões é uma estimativa dos dados auditados no varejo farmacêutico. O número pode ser maior", explica o presidente da Pró-Genéricos, Odnir Finotti. "Faltam incluir, por exemplo, as vendas para governos federais, estaduais e municipais, mas o acesso a essas informações é limitado." Segundo estimativas da Pró-Genéricos, o Lipitor, que pertencem à Pfizer, representa cerca de R$ 250 milhões do total de R$ 750 milhões. A aquisição da americana Wyeth pela Pfizer por US$ 68 bilhões, nesta semana, foi interpretada por especialistas como uma forma de a empresa compensar a perda futura de receita do Lipitor com o fim de sua patente. A Wyeth é dona de um grande "pipeline" de medicamentos lucrativos no segmento de biotecnologia.
Com tanto interesse econômico por trás, os laboratórios de genéricos e multinacionais travam disputas legais em defesa dos interesses de cada segmento. "Os laboratórios multinacionais tentam esticar o prazo de validade de suas patentes", diz Finotti. Segundo ele, esse é o caso do Lipitor. Para a entidade de fabricantes de genéricos, o vencimento da patente do Lipitor no país já tem data marcada e a acontece ainda neste ano, em agosto. Para a Pfizer, dona da marca, o vencimento ocorre apenas em dezembro de 2010.
Alegando que a Pfizer "abandonou" a patente do Lipitor no país, antes de buscar uma validação como ocorreu nos EUA, a Pró-Genéricos diz que a lei brasileira não reconheceu esse tipo de mecanismo. "O INPI (o órgão brasileiro de proteção intelectual) entrou com processo na Justiça contra a intenção da Pfizer de esticar o prazo", disse.
Segundo a Pfizer, uma decisão judicial foi dada de forma definitiva corrigindo o prazo da patente que cobre a atorvastatina, o princípio ativo do Lípitor. Ainda de acordo com o laboratório, há uma ação visando cancelar a decisão do Tribunal Regional Federal que corrigiu a data de validade da patente, mas não há decisão sobre esse assunto.
Fonte: Valor Online
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